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TOTAL CONHECIMENTO

18:14 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora — a exemplo da apresentação de agravo de instrumento com objetivo de desconstituir o próprio bloqueio —, é possível a dispensa da intimação formal do devedor sobre a constrição,...

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REFORMA TRIBUTÁRIA CONTINUA

18:12 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: Depois da reforma trabalhista sair, e a reforma da previdência em pauta, a reforma tributária deve ganhar os holofotes durante o ano. Além da busca do Governo em reduzir o rombo da previdência, a pressão da sociedade deve ser forte por conta de...

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NOVO REFIS PARA PEQUENAS EMPRESAS

18:07 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: O Projeto de Lei da Câmara de n.º 164/17 foi aprovado no Senado, mas vetado pelo presidente Temer no início deste ano por conta de efeitos de punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o próprio poder executivo deve apoiar a derrubada...

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NÃO TRIBUTAÇÃO DOS INCETIVOS FISCAIS ESTADUAIS

18:06 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: A Receita Federal sofreu importante perda por conta dos efeitos da Lei complementar 160/2017. O Congresso Nacional derrubou dois vetos nos quais tais benefícios são subvenções para investimento e, por esse motivo, não devem ser tributados. Fonte Infomoney. Curta nossa página no Facebook! https://www.facebook.com/dayrellerodrigues/ Siga-nos no...

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TRANSAÇÕES EM ESPÉCIES DEVEM SER INFORMADAS

18:01 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: Desde o início do ano, os recebimentos em espécie com valor maior que R$ 30 mil devem ser informados para a Receita Federal por meio da obrigação acessória denominada DME (Declaração de Movimentações em Espécie). Fonte Infomoney. Curta nossa página no Facebook! https://www.facebook.com/dayrellerodrigues/ Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/dayrellerodriguesadvogados/ Siga-nos...

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E-SOCIAL E REINF

17:59 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: Informações sobre empregados e autônomos já têm data para serem informadas ao fisco em 2018. Será aplicado o envio gradual dos eventos do E-social em 4 fases. O Reinf entra para valer em maio de 2018. Fonte Infomoney. Curta nossa página no Facebook! https://www.facebook.com/dayrellerodrigues/ Siga-nos no...

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IMPORTANTES MUDANÇAS NO ISS

17:56 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: Importantes mudanças no ISS por conta da Lei complementar 157/2016 foram regulamentadas pela maioria dos municípios brasileiros e começam a valer a partir de 2018. Inclusão de novas atividades, como prestadoras de serviço, e mudanças nos locais de cobrança podem trazer surpresas. Fonte Infomoney. Curta...

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MUDANÇAS NO SIMPLES NACIONAL

17:54 16 março em Outros

DAYRELL RODRIGUES NOTÍCIA: Mudanças no Simples Nacional: Já vigente desde o início de janeiro, o aumento do limite no faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões deve trazer oportunidades de entrada neste regime tributário de diversos microempresários brasileiros. Mas é importante notar que a novidade...