Artigos

O que é curatela?

O que é curatela?

17:50 25 março em Artigos, Outros

A curatela é um encargo atribuído por juiz para que uma pessoa zele, cuide e gerencie o patrimônio de outra que tem mais de dezoito anos e é judicialmente declarada incapaz ou seja, não possui capacidade de reger os atos da própria vida. O artigo 1767...

Dia Internacional da Síndrome de Down

Dia Internacional da Síndrome de Down

15:04 21 março em Artigos, Outros

Por Bruna Sanches - Síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, é uma alteração genética causada por um erro na divisão celular durante a divisão embrionária. Os portadores da síndrome, em vez de dois cromossomos no par 21, possuem três. Não se sabe por que...

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

14:39 21 março em Artigos, Outros

A Segunda Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de uma empresa do ramo de lavanderia ao pagamento da indenização substitutiva ao período de estabilidade gestacional. Para os desembargadores, ficou evidenciado o abuso de...

Advogado orienta sobre união estável

Advogado orienta sobre união estável

21:10 14 março em Artigos, Outros

A união estável é a relação de convivência entre dois cidadãos de forma duradoura e com o objetivo de constituir família. O Novo Código Civil não expressa o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável. Para ser considerada...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA

19:07 14 março em Artigos, Outros

Medida Provisória 873/2019 estabelece as condições para cobrança das contribuições sindicais a partir de agora. Com base no princípio da liberdade sindical garantida pela Constituição Federal, pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória 873/2019, cabe às empresas e aos empregados se precaverem sobre as novas regras. De...

Vaga para Assistente de Controladoria Jurídica

Vaga para Assistente de Controladoria Jurídica

09:42 14 março em Artigos, Outros

Vaga para Assistente de Controladoria Jurídica  Requisito mínimo: cursando Direito Os interessados deverão enviar currículo para o seguinte e-mail: administrativo@dradv.com.br com o título: “Assistente de Controladoria”.   Sobre Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados é um escritório de advocacia sólido, que reúne tradição, experiência e conhecimentos...