Accounting

Contribuição Previdenciária recolhida quando da contratação de serviços mediados por cooperativas deverá ser restituída

11:11 11 fevereiro em Conheça Seus Direitos

Desde a entrada em vigor da Lei n. 9.876/1999 a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentos dos trabalhadores mediados por cooperativas vem sendo recolhida pelos próprios tomadores de serviço (empresas contratantes), incidindo uma alíquota de 15% sobre o valor bruto constante na nota...

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OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15:23 03 fevereiro em Artigos

Com o decorrer dos anos, a transferência de bens imóveis por quaisquer de suas modalidades tornou-se cada vez mais necessitada de segurança jurídica capaz de permitir ao comprador/permutante uma maior tranquilidade na aquisição do bem. Os direitos reais de garantia – sobre imóveis quase sempre...

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ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR

13:53 13 janeiro em Artigos

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR   Costumeiramente somos procurados pelos nossos clientes a respeito de condutas de seus colaboradores e se seriam passíveis de aplicação de alguma medida disciplinar ou até mesmo a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.   Por ser uma matéria também de grande relevância...

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Renovação do contrato de locação

13:25 05 dezembro em Artigos

Um direito à disposição do empresário assíduo no cumprimento das obrigações locatícias Com a ascendente valorização do mercado imobiliário – e não seria demais dizer em “progressão geométrica” – torna-se cada vez mais dispendioso o início de uma atividade empresária. A carga Tributária, despesas trabalhistas e...