auxilio1

Das recentes alterações do Auxílio Doença e Pensão por Morte

20:46 05 março em Artigos

Tema bastante difundido e debatido foram as alterações na legislação trabalhista e previdência realizadas pela Presidente no final do ano passado mediante as medidas provisórias 664/2014 e 665/2014 Dentre as diversas alterações e inovações trazidas, muito oportuno trazer breves exposições relativa às significativas mudanças legislativas quanto...

direito empresarial

O Barato Que Sai Caro

16:17 13 fevereiro em Artigos

Os cuidados necessários por parte de empresários na constituição e ingresso em empresas – apontamentos sobre contratos sociais e a importância de uma análise e elaboração jurídica   Diante de sua natureza essencialmente contratual, a redação de um minucioso e amplo instrumento contratual que abarque todo o...

Accounting

Contribuição Previdenciária recolhida quando da contratação de serviços mediados por cooperativas deverá ser restituída

11:11 11 fevereiro em Conheça Seus Direitos

Desde a entrada em vigor da Lei n. 9.876/1999 a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentos dos trabalhadores mediados por cooperativas vem sendo recolhida pelos próprios tomadores de serviço (empresas contratantes), incidindo uma alíquota de 15% sobre o valor bruto constante na nota...

mulher-segura-chave-de-imovel - Crédito-Folha Imagem

OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15:23 03 fevereiro em Artigos

Com o decorrer dos anos, a transferência de bens imóveis por quaisquer de suas modalidades tornou-se cada vez mais necessitada de segurança jurídica capaz de permitir ao comprador/permutante uma maior tranquilidade na aquisição do bem. Os direitos reais de garantia – sobre imóveis quase sempre...