E-SOCIAL

e-Social – Uma realidade que merece atenção das empresas

07:36 09 março em Artigos

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) tem sido motivo de atenção das empresas e empregadores pessoas físicas no país.  O projeto traz uma nova ideologia de prestações de contas ao governo federal, com envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias...

PROTECAO_PONTO_EMPRESARIAL

Da proteção do ponto empresarial e a ação renovatória

08:00 12 fevereiro em Artigos

O ponto empresarial/comercial integra o estabelecimento empresarial, sendo o local onde o empresário fixa o seu estabelecimento para ali exercer e explorar a sua empresa. Diante dessa conjuntura, fica evidente a relevância da localização geográfica do estabelecimento, o qual, além de interferir no aviamento, servirá, fundamentalmente,...

ESTABILIDADE_GESTANTE

Estabilidade Provisória da Gestante

10:37 02 fevereiro em Artigos

Como forma de proteger o mercado de trabalho da mulher, bem como garantir uma gestação tranquila, a empregada gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Este direito foi estendido também às empregadas domésticas. Esta estabilidade está prevista...