Nova Medida Provisória altera as normas sobre o recolhimento das contribuições sindicais de empregados e profissionais liberais

Nova Medida Provisória altera as normas sobre o recolhimento das contribuições sindicais de empregados e profissionais liberais

17:29 04 abril em Artigos, Outros

De acordo com a Medida Provisória n° 873/2019, publicada no dia 01/03/2019, as contribuições facultativas ou mensalidades sindicais, mesmo previstas no estatuto do sindicato ou em norma coletiva, só serão cobradas e pagas, após prévia, voluntária, individual e expressa autorização do trabalhador, ou seja, não...

O advogado Fabiano Rodrigues vai participar amanhã de uma live no O Popular falando sobre feriado de Carnaval e reforma trabalhista. E logo em seguida também vai participar de uma entrevista na Rádio CBN para falar sobre o assunto do carnaval e feriado

Advogado Fabiano Rodrigues participou de entrevista no JM News na TV Metrópole e falou sobre direitos trabalhistas das gestantes

20:04 03 abril em Artigos, Outros

O Advogado, Fabiano Rodrigues, participou de uma entrevista no JM News na Tv Metrópole nesta última segunda-feira. Ele falou sobre os direitos trabalhistas das gestantes e também sobre a possibilidade de a empresa solicitar teste de gravidez na demissão da empregada. Confira entrevista completa: [embed]https://youtu.be/LQz5jjb1qgI[/embed]   Sobre Dayrell, Rodrigues...

Benefício de se fazer o planejamento sucessório

Benefício de se fazer o planejamento sucessório

12:26 28 março em Artigos, Outros

A falta de conhecimento pela sociedade dos benefícios do instituto planejamento sucessório, nos faz apresentar tais vantagens em sua realização antes da morte, afim de evitar disputas familiares, e, em certos casos, garante a longevidade empresarial do patrimônio acumulado durante a vida. O Planejamento sucessório é...

O que é curatela?

O que é curatela?

17:50 25 março em Artigos, Outros

A curatela é um encargo atribuído por juiz para que uma pessoa zele, cuide e gerencie o patrimônio de outra que tem mais de dezoito anos e é judicialmente declarada incapaz ou seja, não possui capacidade de reger os atos da própria vida. O artigo 1767...

Dia Internacional da Síndrome de Down

Dia Internacional da Síndrome de Down

15:04 21 março em Artigos, Outros

Por Bruna Sanches - Síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, é uma alteração genética causada por um erro na divisão celular durante a divisão embrionária. Os portadores da síndrome, em vez de dois cromossomos no par 21, possuem três. Não se sabe por que...

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

14:39 21 março em Artigos, Outros

A Segunda Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de uma empresa do ramo de lavanderia ao pagamento da indenização substitutiva ao período de estabilidade gestacional. Para os desembargadores, ficou evidenciado o abuso de...