PROTECAO_PONTO_EMPRESARIAL

Da proteção do ponto empresarial e a ação renovatória

08:00 12 fevereiro em Artigos

O ponto empresarial/comercial integra o estabelecimento empresarial, sendo o local onde o empresário fixa o seu estabelecimento para ali exercer e explorar a sua empresa. Diante dessa conjuntura, fica evidente a relevância da localização geográfica do estabelecimento, o qual, além de interferir no aviamento, servirá, fundamentalmente,...

ESTABILIDADE_GESTANTE

Estabilidade Provisória da Gestante

10:37 02 fevereiro em Artigos

Como forma de proteger o mercado de trabalho da mulher, bem como garantir uma gestação tranquila, a empregada gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Este direito foi estendido também às empregadas domésticas. Esta estabilidade está prevista...

ATESTADO_MEDICO_FALSO

Atestado Médico Falso: O que fazer?

11:20 30 janeiro em Artigos

É assegurado por lei que o empregado pode se ausentar do trabalho por motivo de doença, sem perda da remuneração, desde que apresente atestado médico. Caso contrário, a falta será tida como injustificada e acarretará a perda da remuneração do dia, bem como do descanso...