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COMO COMPRAR IMÓVEL E EVITAR POLÊMICAS NA SEPARAÇÃO

19:49 03 janeiro em Outros

Inúmeros são os imóveis que são adquiridos por meio do contrato particular de promessa de compra e venda e após a lavratura da Escritura Pública, essa tem seu registro negado pelo Oficial do Cartório de Imóveis por divergência de informações quanto ao estado civil dos vendedores, criando um obstáculo...

inss

COMO O EMPREGADOR DEVE PROCEDER QUANDO O INSS CESSA O AUXÍLIO DOENÇA DO EMPREGADO, MAS O MESMO ENCONTRA-SE INAPTO AO TRABALHO?

16:49 09 novembro em Outros

De início, importante esclarecermos que essa situação denomina-se na doutrina como LIMBO PREVIDENCIÁRIO, qual seja, aquele em que o empregado afastado inicialmente pelo INSS tem o benefício cessado, mas o médico da empresa ou do próprio empregado declara que o mesmo ainda encontra-se inapto para o trabalho.     Desta...

exames toxicológicos

EXAMES TOXICOLÓGICOS E A LEI 13.103/2015

16:37 09 novembro em Outros

A partir do ano de 2016, o exame toxicológico passa a ser obrigação contratual adicional impositiva ao exercício da atividade de condução de veículos.   Abstraindo-se da ponderação entre o direito do empregador adentrar na individualidade do empregado e do direito fundamental à intimidade do trabalhador em ser obrigado...

ANDRÉ

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

16:46 07 novembro em Outros

Finalmente a decisão proferida pelo STF começa a produzir efeitos para outros contribuintes. Em recente julgado uma empresa atacadista do ramo de auto peças teve o direito reconhecido de excluir os valores dispendidos a título de ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS...

DENUNCIA MÉDICOS ANAPOLIS - LUCAS COUTINHO 2

MÉDICOS DENUNCIADOS POR SUPOSTAMENTE RECEBEREM SEM TRABALHAR SÃO ABSOVLVIDOS SUMARIAMENTE PELA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS

13:56 03 novembro em Artigos

Em agosto de 2016, foi noticiado pela mídia que vários médicos que prestavam serviços no SAMU de Anápolis/GO entre os anos de 2009 e 2010 foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal por, supostamente, receberem por plantões não trabalhados. O MPF ingressou com ação civil...