inss

COMO O EMPREGADOR DEVE PROCEDER QUANDO O INSS CESSA O AUXÍLIO DOENÇA DO EMPREGADO, MAS O MESMO ENCONTRA-SE INAPTO AO TRABALHO?

16:49 09 novembro em Outros

De início, importante esclarecermos que essa situação denomina-se na doutrina como LIMBO PREVIDENCIÁRIO, qual seja, aquele em que o empregado afastado inicialmente pelo INSS tem o benefício cessado, mas o médico da empresa ou do próprio empregado declara que o mesmo ainda encontra-se inapto para o trabalho.     Desta...

exames toxicológicos

EXAMES TOXICOLÓGICOS E A LEI 13.103/2015

16:37 09 novembro em Outros

A partir do ano de 2016, o exame toxicológico passa a ser obrigação contratual adicional impositiva ao exercício da atividade de condução de veículos.   Abstraindo-se da ponderação entre o direito do empregador adentrar na individualidade do empregado e do direito fundamental à intimidade do trabalhador em ser obrigado...

ANDRÉ

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

16:46 07 novembro em Outros

Finalmente a decisão proferida pelo STF começa a produzir efeitos para outros contribuintes. Em recente julgado uma empresa atacadista do ramo de auto peças teve o direito reconhecido de excluir os valores dispendidos a título de ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS...

DENUNCIA MÉDICOS ANAPOLIS - LUCAS COUTINHO 2

MÉDICOS DENUNCIADOS POR SUPOSTAMENTE RECEBEREM SEM TRABALHAR SÃO ABSOVLVIDOS SUMARIAMENTE PELA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS

13:56 03 novembro em Artigos

Em agosto de 2016, foi noticiado pela mídia que vários médicos que prestavam serviços no SAMU de Anápolis/GO entre os anos de 2009 e 2010 foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal por, supostamente, receberem por plantões não trabalhados. O MPF ingressou com ação civil...

A COBERTURA OBRIGATÓRIA DO PROCEDIMENTO - LUCAS COUTINHO

DERMOLIPECTOMIA PÓS-BARIÁTRICA

18:03 25 setembro em Outros

Só quem já passou por uma cirurgia bariátrica sabe o quão difícil é a recuperação. Embora a diminuição do peso traga às pessoas a autoestima de volta, a privação da comida ou a sua repentina diminuição podem trazer alguns transtornos psicológicos a quem se submete ao procedimento.  Superados os traumas inicias e...

FEDERAL

Leis Municipais

14:06 06 junho em Outros

LEIS MUNICIPAIS      CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA    LEI N° 8.334, DE 09 DE AGOSTO DE 2.005.  Dispõe sobre a autorização da cobrança de 10% (dez por cento) sobre as despesas efetuadas nos bares, restaurantes e similares a título de gratificação aos garçons.    A Câmara Municipal de Goiânia Aprova e Promulga a seguinte...